Ao nascer o seu bebé, ou em caso de adoção, os progenitores têm direito a quatro meses de licença de trabalho remunerada, tanto pais como mães. A estas 16 semanas pode ser adicionada uma nova licença parental, prevista no Real Decreto-lei 5/2023, de 8 semanas, não remunerada, a solicitar antes de o seu filho completar 8 anos.
A licença de maternidade em Espanha é de 16 semanas desde 1989, mas só no início deste século é que a licença de paternidade foi evoluindo e aumentando a duração para o pai, até que ambos se equiparassem.
E, embora em licenças para o pai, a Espanha seja um dos países da União Europeia que mais evoluiu, ainda temos um caminho a percorrer na questão da conciliação trabalho-vida pessoal e das licenças de maternidade.
Esta nova licença, que, ao contrário das 16 semanas, não é remunerada, aproxima-nos da integração nos padrões estabelecidos pela diretiva europeia.
Espera-se que, a partir de agosto de 2024, esta nova licença de 8 semanas seja remunerada e que nos próximos anos a licença tanto de maternidade como de paternidade aumente para 20 semanas.
O que é a licença de paternidade?
As licenças de maternidade e paternidade são as ausências, remuneradas ou não remuneradas, do trabalho que a empresa ou empregador são obrigados a conceder por lei, uma vez que estão reguladas a nível estatal.
Com as novas leis de igualdade, para promover o tratamento igualitário de homens e mulheres no trabalho e fomentar a corresponsabilidade no âmbito familiar, a licença concedida aos homens tem vindo a crescer até se equiparar às 16 semanas que são atualmente concedidas de maternidade.
A licença remunerada de paternidade, para os pais, era de apenas dois dias até 2007, quando foi aumentada para 15 dias. Em 2017 foi ampliada para 4 semanas, em 2018 para 5 semanas, em 2019 para 8 semanas, em 2020 passaram a ser 12 semanas até se igualarem em 2021 às 16 semanas que atualmente podem ser usufruídas.Estas 16 semanas, para ambos os progenitores, devem ser divididas da seguinte forma:
Além disso, estabelecem-se ampliações de 1 semana para cada progenitor por cada filho em caso de nascimento ou adoção múltipla e uma ampliação por parto prematuro e hospitalização, desde que esta supere os 7 dias, até um máximo de 13 semanas.
Esta licença também pode ser solicitada presencialmente, por correio ou online a partir do portal da Segurança Social.
O facto de igualar as duas licenças promove que as empresas não tenham um tratamento discriminatório em relação às mulheres e promove a igualdade de género no âmbito familiar.
Alterações na legislação: a nova licença de 8 semanas
A nova licença parental de 8 semanas é um direito individual a que podem aceder trabalhadores, tanto homens como mulheres, para cuidar de um filho ou filha menor de 8 anos.
A licença não é paga, mas a Diretiva europeia prevê que a partir de agosto de 2024 seja um direito remunerado.
Benefícios da nova licença de paternidade de 8 semanas
Esta nova licença de 8 semanas pode ser usufruída de forma flexível, sendo comunicada com uma antecedência de dez dias (quinze dias no caso dos funcionários) e a empresa não pode recusar a sua concessão.
A empresa não pode despedir um trabalhador ou trabalhadora com licença parental, mas se coincidirem duas ou mais pessoas que desejam usufruir, pode solicitar o seu adiamento, justificando por escrito e propondo um plano de usufruto alternativo.
Impacto na conciliação trabalho-vida familiar
É sempre benéfico para um bebé passar tempo com o pai e a mãe. Os primeiros meses de vida são cruciais para o seu desenvolvimento e, quer seja o primeiro bebé ou já tenha irmãos, irá implicar uma mudança e ajuste tanto de costumes como de rotinas na família.
Poder dispor de dias extra de licença é muito benéfico para as famílias, pois à medida que o seu bebé crescer, haverá também muitos momentos, como a adaptação à creche, em que poderá precisar, tanto pais como mães, de tirar dias extra de licença de trabalho para poder conciliar a vida familiar e o trabalho.