AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
HERO PORTUGAL - PRODUÇÃO E COMÉRCIO ALIMENTAR, UNIPESSOAL LDA
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1. ÂMBITO E TITULARIDADE
O presente Aviso Legal regula a utilização do site www.alojadahero.pt (adiante, o Site) propriedade de HERO PORTUGAL - PRODUÇÃO E COMÉRCIO ALIMENTAR, UNIPESSOAL LDA (doravante HERO), com sede social na Avenida das Túlipas, n.º 6, 12 C, Miraflores Office Center, 1495-161 Algés, com o NIF e n.º de pessoa coletiva 504 406 728.
Pode contactar a Hero através do endereço eletrónico info@hero.pt, número de telefone 214721880 e fax 214721889.
Este Aviso Legal complementa quaisquer Termos de Utilização específicos aplicáveis às várias páginas em que a HERO é indicada como proprietária.
2. UTILIZADOR
O acesso e/ou utilização do Site atribui-lhe a condição de UTILIZADOR, sendo necessária a aceitação expressa de cada uma das cláusulas indicadas neste Aviso Legal, bem como de cada uma das advertências ou cláusulas específicas que são estabelecidas para a contratação de determinados serviços, participação em ações comerciais, compra de produtos ou utilização de áreas da Página.
No caso de não aceitar as cláusulas estabelecidas neste Aviso Legal ou as cláusulas específicas de aplicação, o Utilizador deve abster-se de aceder e/ou utilizar os serviços e/ou conteúdos disponibilizados no Site, devendo abster-se de utilizar a mesma.
3. UTILIZAÇÃO DO SITE
Através do Site, a HERO fornece acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante "o conteúdo") pertencentes à HERO ou aos seus licenciadores, aos quais o Utilizador pode ter acesso.
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. No âmbito do registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste registo, o UTILIZADOR poderá receber uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.
O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a HERO oferece através do seu Site e, a título de exemplo, mas não limitado a não os utilizar para:
(i) envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica e ilegal, de apoio ao terrorismo ou que violem os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da HERO, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou divulgar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar os danos acima mencionados; (iv) tentar aceder e, quando apropriado, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens; (v) tentar aceder e, quando apropriado, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A HERO reserva o direito de remover quaisquer comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que violem a juventude ou infância, a ordem pública ou a segurança ou que, na sua opinião, não sejam apropriados para publicação. Em qualquer caso, a HERO não será responsável pelas opiniões expressas pelo Utilizador através dos fóruns, chats ou outros instrumentos de participação ou pelo conteúdo que, em contravenção às cláusulas estabelecidas neste Aviso Legal ou cláusulas específicas habilitadas na Página, o Utilizador poderá enviar ou publicar, sendo o Utilizador o único responsável pela veracidade e legalidade das mesmas.
É proibida a utilização de endereços postais, números de telefone ou fax e endereços de correio eletrónico publicados neste Site para fins de marketing. A Hero reserva o direito de tomar as medidas legais apropriadas contra aqueles que enviem mensagens não desejadas de spam.
4. SEGURANÇA
A HERO adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados ou informações pessoais enviados através dos formulários fornecidos no Site e para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.
A comunicação via correio eletrónico regular não é segura. Ao enviar informações confidenciais à HERO, recomendamos um meio seguro de transmissão, tal como correio eletrónico codificado. Em qualquer caso, o Site tem um Certificado SSL (Secure Socket Layer), a fim de garantir a segurança da transmissão de dados entre o seu browser e o nosso Site.
O servidor seguro estabelece uma ligação para que a informação seja transmitida de forma encriptada, assegurando que só é inteligível para o dispositivo do utilizador e para o do Sítio. Desta forma, a utilização do protocolo SSL garante que:
- Que o utilizador está a comunicar os seus dados ao centro servidor do Site e não a qualquer outro.
- Que entre o utilizador e o Site os dados sejam transmitidos codificados, evitando a sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
Para verificar que se encontra num ambiente seguro, o Cliente deve verificar se o endereço da Página de Verificação começa com https://.
Também pode identificar a Página como segura quando aparece um ícone de cadeado na barra de endereço do seu navegador.
Finalmente, pode também verificar a presença do certificado SSL, verificando as propriedades da Página no seu navegador, devendo consultar as suas características.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE: PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
A Hero está consciente da importância da privacidade dos dados pessoais e, por conseguinte, implementou uma política de tratamento de dados que visa a máxima segurança na utilização e recolha destes dados, garantindo o cumprimento da regulamentação em vigor neste domínio e tornando esta política num dos pilares básicos das linhas de ação da organização.
Lembre-se que antes de começar a utilizar qualquer um dos nossos serviços ou funcionalidades, deve ler esta Política, bem como os Termos e Condições de Utilização da secção específica que lida com esse serviço ou funcionalidade. Nessa secção poderá ver se existem condições particulares para a sua utilização, ou se é necessário um tratamento específico dos seus dados. O não fornecimento de certas informações assinaladas como obrigatórias pode significar que não será possível gerir o seu registo como utilizador ou a utilização de certas características ou serviços disponíveis através de www.alojadahero.pt
O Utilizador que fornece dados pessoais à Hero garante que os dados fornecidos são verdadeiros e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação dos mesmos.
Que dados pessoais recolhemos na Hero?
Podemos recolher ou receber os seus dados através do seu registo como Utilizador, cliente ou visitante do Site ou como resultado da sua interação connosco nas nossas páginas de perfil de redes sociais identificadas na secção "Siga-nos" na parte inferior do Site.
Em alguns casos, os dados pessoais são fornecidos diretamente pelo Utilizador ao criar uma conta de utilizador registada na Loja Hero ou ao adquirir os nossos produtos, o participar nos concursos e promoções que ativamos, ao subscrever o Newsletter ou boletim informativo, ao contactar-nos através dos canais disponíveis, ao responder a inquéritos, ao subscrever os perfis da nossa rede social ou ao interagir connosco através desses perfis através de comentários, opiniões ou ao partilhar os conteúdos publicados em cada perfil.
Noutros casos, os dados pessoais são obtidos indiretamente do utilizador para fins puramente estatísticos, a fim de analisar a utilização do nosso site através da utilização de cookies (ver a nossa Política de Cookies ) e, quando apropriado, para enviar inquéritos.
Finalmente, a Hero, como qualquer empresa que atue na esfera jurídica tem relações com fornecedores e clientes e respetivos contactos, com profissionais, colaboradores ou investigadores na área da nutrição no Instituto Hero da Nutrição Infantil ou com outras empresas do Grupo Hero a nível mundial no desenvolvimento dos seus produtos e na organização ou participação em eventos de natureza empresarial.
Nos quadros abaixo encontrará informações mais detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, dependendo da área do Site que visita ou dos meios pelos quais interagimos consigo, incluindo as seguintes rubricas:
- Finalidades principais: Identifica a finalidade para a qual necessitamos de recolher os seus dados, ou seja, a razão pela qual tratamos as suas informações.
- Legitimidade: A razão que nos permite tratar os seus dados é detalhada.
- Períodos de conservação: Identifica-se o período específico de conservação ou os critérios que determinam este período.
- Destinatários: Identificamos com quem partilharemos legitimamente os seus dados.
- Direitos dos titulares dos dados: Informamo-lo sobre os direitos que tem como titular dos dados no tratamento dos seus dados pessoais.
INFORMAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS LOJA HERO (Em conformidade com o Regulamento da UE 2016/679 sobre Proteção de Dados) |
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Responsável pelo Tratamento |
HERO PORTUGAL - PRODUÇÃO E COMÉRCIO ALIMENTAR, UNIPESSOAL LDA NIF 504 406 728. Sede: Avenida das Túlipas, n.º 6, 12 C, Miraflores Office Center, 1495-161 Algés Telefone: 214721880 – Correio eletrónico: hero.portugal@hero.pt Dados de contacto do Encarregado da Proteção de Dados: hero.portugal@hero.pt |
Finalidades Principais |
Registo do utilizador: Gestão do registo de utilizadores, criação de conta de utilizador. |
Compra de produtos: Gestão das suas encomendas, envio para o endereço fornecido, serviço de devoluções, consultas e incidentes ou reclamações relacionadas com uma encomenda ou com o processo de compra. Quando aplicável, contactá-lo para finalizar a sua encomenda se tiver guardado produtos no seu carrinho de compras sem ter concluído o processo de pagamento e informá-lo da disponibilidade do produto. |
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Gestão da sua participação em concursos, sorteios e promoções a que possam ser habilitados nos termos descritos no Regulamento que rege a promoção. |
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Gestão de ofertas de empresas como o envio de amostras gratuitas, presentes de boas-vindas, etc. |
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Envio de newsletters ou boletins informativos: Gestão de comunicações comerciais associadas ao utilizador. |
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Criação de perfis: segmentação dos utilizadores de acordo com os produtos adquiridos, análise das áreas do Site visitadas de modo a poder enviar informações de natureza comercial associadas às preferências do utilizador e a elaboração de estatísticas associadas à Loja Hero. |
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Legitimidade |
Registo do utilizador: Consentimento do utilizador fornecido ao assinalar a caixa e validação da sua conta de correio eletrónico para fins de verificação. |
Compra de produtos: Cumprimento da relação contratual e interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento pela avaliação das necessidades ou deteção de incidentes associados ao processo de compra, e disponibilizar assistência para a conclusão do processo de compra. |
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Participação em promoções: Consentimento do titular dos dados no momento da participação, nos termos descritos nos Regulamentos. |
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Envio de newsletters ou boletins informativos: Consentimento do titular dos dados fornecido através da sua subscrição e subsequente validação da sua conta de correio eletrónico destinada à receção de comunicações de natureza comercial. |
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Criação de perfis: Interesse legítimo do responsável em realizar uma gestão adequada dos recursos de marketing, segmentação dos utilizadores de acordo com os produtos adquiridos, análise das áreas do Site visitadas a fim de enviar informações de natureza comercial associadas às preferências dos utilizadores que tenham expressamente concordado em recebê-las. |
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Os campos dos formulários no Site marcados com um asterisco vermelho (*) são considerados campos obrigatórios e devem ser preenchidos devido às circunstâncias em que são solicitados. Caso contrário, não poderá continuar com o processo de registo ou contactar a Hero. |
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Prazos de conservação |
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Destinatários dos dados |
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Direitos dos titulares dos dados |
Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade e limitação ou oposição, ou a retirada do consentimento dado através de um pedido escrito dirigido à Hero Avenida das Túlipas, n.º 6, 12 C, Miraflores Office Center, 1495-161 Algés ou enviando um e-mail para hero.portugal@hero.pt, enviado a partir do endereço de e-mail fornecido no seu registo de Utilizador ou envio de Newsletter, indicando a referência "Proteção de Dados". Os titulares dos dados podem apresentar uma queixa à Autoridade de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados, https://www.cnpd.pt ). Os pedidos de exercício de direitos enviados por correio ou a partir de um endereço de correio eletrónico diferente do associada pela Hero ao titular dos dados devem incluir uma fotocópia, cópia digitalizada de um documento de identificação válido ou assinatura eletrónica para efeitos de identificação do utilizador, e esta informação pode ser solicitada para confirmar a identidade se não for fornecida, a menos que tenhamos a capacidade de identificar o requerente com os dados fornecidos. Ferramentas adicionais relacionadas com o exercício dos seus direitos na Loja Hero:
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INFORMAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS REGRAS DOS CONCURSOS E PROMOÇÕES (Em conformidade com o Regulamento da UE 2016/679 sobre Proteção de Dados) |
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Responsável pelo Tratamento |
HERO PORTUGAL - PRODUÇÃO E COMÉRCIO ALIMENTAR, UNIPESSOAL LDA NIF 504 406 728. Sede: Avenida das Túlipas, n.º 6, 12 C, Miraflores Office Center, 1495-161 Algés Telefone: 214721880 – Correio eletrónico: hero.portugal@hero.pt Dados de contacto do Encarregado da Proteção de Dados: hero.portugal@hero.pt |
Finalidades principais |
Gestão da sua participação em concursos, sorteios e promoções a que possam ser habilitados nos termos descritos no Regulamento que rege a promoção. |
Envio de newsletters ou boletins informativos: Gestão de comunicações comerciais associadas ao utilizador. |
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Criação de perfis: segmentação dos utilizadores de acordo com os produtos adquiridos, análise das áreas do Site visitadas de modo a poder enviar informações de natureza comercial associadas às preferências do utilizador e a elaboração de estatísticas associadas à Loja Hero. |
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Gestão de ofertas de empresas como o envio de amostras gratuitas, presentes de boas-vindas, etc. |
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Legitimidade |
Consentimento expresso do participante através da aceitação do Regulamento da promoção, bem como do interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento no desenvolvimento e divulgação das promoções dos seus produtos e serviços e outras atividades de marketing. |
Envio de newsletters ou boletins informativos: Consentimento do titular dos dados fornecido através da sua subscrição e subsequente validação da sua conta de correio eletrónico destinada à receção de comunicações de natureza comercial. |
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Criação de perfis: Interesse legítimo do responsável em realizar uma gestão adequada dos recursos de marketing, segmentação dos utilizadores de acordo com os produtos adquiridos, análise das áreas do Site visitadas a fim de enviar informações de natureza comercial associadas às preferências dos utilizadores que tenham expressamente concordado em recebê-las. |
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Os campos dos formulários de participação ou dados exigidos nos Regulamentos são considerados campos obrigatórios ou dados obrigatórios que nos deve fornecer e, tendo em conta as circunstâncias em que são solicitados, devem ser preenchidos ou fornecidos. Caso contrário, não poderemos validar a sua participação na promoção. |
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Prazos de conservação |
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Destinatários dos dados |
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Direitos dos titulares dos dados |
Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade e limitação ou oposição, ou a retirada do consentimento dado através de um pedido escrito dirigido à Hero Avenida das Túlipas, n.º 6, 12 C, Miraflores Office Center, 1495-161 Algés ou enviando um e-mail para hero.portugal@hero.pt, enviado a partir do endereço de e-mail fornecido no seu registo de Utilizador ou envio de Newsletter, indicando a referência "Proteção de Dados". Os titulares dos dados podem apresentar uma queixa à Autoridade de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados, https://www.cnpd.pt ). Os pedidos de exercício de direitos enviados por correio ou a partir de um endereço de correio eletrónico diferente do associado pela Hero ao titular dos dados devem incluir uma fotocópia, cópia digitalizada de um documento de identificação válido ou assinatura eletrónica para efeitos de identificação do utilizador, e esta informação pode ser solicitada para confirmar a identidade se não for fornecida, a menos que tenhamos a capacidade de identificar o requerente com os dados fornecidos. |
O envio de comunicações comerciais por via eletrónica deve respeitar as disposições da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto , da proteção de dados pessoais e privacidade nas telecomunicações ou os regulamentos que a substituam. A empresa HERO PORTUGAL - PRODUÇÃO E COMÉRCIO ALIMENTAR, UNIPESSOAL LDA não aceita qualquer responsabilidade pela autenticidade dos dados fornecidos pelo utilizador e o utilizador é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas. A este respeito, o participante será automaticamente excluído da promoção se fornecer dados que não correspondam à sua pessoa ou dados que não sejam verdadeiros. A empresa HERO PORTUGAL - PRODUÇÃO E COMÉRCIO ALIMENTAR, UNIPESSOAL LDA, em conformidade com os requisitos legais, adotou os correspondentes níveis de segurança para a proteção de dados pessoais, e dispõe dos meios técnicos e organizacionais para tentar impedir a alteração, perda, tratamento não autorizado ou acesso aos dados. |
INFORMAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PLATAFORMA DESTINADA AOS FORNECEDORES (Em conformidade com o Regulamento da UE 2016/679 sobre Proteção de Dados) |
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Responsável pelo Tratamento |
HERO PORTUGAL - PRODUÇÃO E COMÉRCIO ALIMENTAR, UNIPESSOAL LDA NIF 504 406 728. Sede: Avenida das Túlipas, n.º 6, 12 C, Miraflores Office Center, 1495-161 Algés Telefone: – Correio eletrónico: hero.portugal@hero.pt Dados de contacto do Encarregado da Proteção de Dados: hero.portugal@hero.pt |
Finalidades principais |
O objetivo da plataforma criada pela Hero para o envio de documentação pelos fornecedores é adotar medidas de responsabilidade proactiva associadas à verificação do cumprimento dos regulamentos e das normas de qualidade exigidas ou à aprovação dos nossos fornecedores, a fim de evitar responsabilidades de qualquer tipo que possam surgir para a Hero. |
Gestão da política de conformidade e integridade |
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Gestão e coordenação empresarial para a aplicação de políticas de Prevenção de Riscos Profissionais durante a prestação do serviço nas instalações do Responsável pelo Tratamento. |
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Verificação da contratação em relação aos trabalhadores subcontratados. |
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Verificação do cumprimento das obrigações fiscais ou laborais. |
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Identificação e autenticação do utilizador autorizado pelo fornecedor para acesso à plataforma. |
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Controlo de acesso e registo de visitas por razões de segurança ou associadas ao cumprimento de regulamentos relacionados com a segurança alimentar. |
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Legitimidade |
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A documentação solicitada aos fornecedores relacionada com a sua aprovação ou validação em que os dados pessoais aparecem é necessária para os fins acima identificados e a sua ausência significará que o seu pessoal não pode prestar os seus serviços nas nossas instalações ou que não podemos acreditar o cumprimento de obrigações legais por parte do fornecedor das quais possam surgir responsabilidades para a Hero. |
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Prazos de conservação |
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Destinatários dos dados |
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Direitos dos titulares dos dados |
Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade e limitação ou oposição, ou a retirada do consentimento dado através de um pedido escrito dirigido à Hero Avenida das Túlipas, n.º 6, 12 C, Miraflores Office Center, 1495-161 Algés ou enviando um e-mail para hero.portugal@hero.pt, enviado a partir do endereço de e-mail fornecido no seu registo de Utilizador ou envio de Newsletter, indicando a referência "Proteção de Dados". Os titulares dos dados podem apresentar uma queixa à Autoridade de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados, https://www.cnpd.pt ). Os pedidos de exercício de direitos enviados por correio ou a partir de um endereço de correio eletrónico diferente do associada pela Hero ao titular dos dados devem incluir uma fotocópia, cópia digitalizada de um documento de identificação válido ou assinatura eletrónica para efeitos de identificação do utilizador, e esta informação pode ser solicitada para confirmar a identidade se não for fornecida, a menos que tenhamos a capacidade de identificar o requerente com os dados fornecidos. |
INFORMAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAL EXTERNO (Em conformidade com o Regulamento da UE 2016/679 sobre Proteção de Dados) |
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Responsável pelo Tratamento |
HERO PORTUGAL - PRODUÇÃO E COMÉRCIO ALIMENTAR, UNIPESSOAL LDA NIF 504 406 728. Sede: Avenida das Túlipas, n.º 6, 12 C, Miraflores Office Center, 1495-161 Algés Telefone: 214721880 – Correio eletrónico: hero.portugal@hero.pt Dados de contacto do Encarregado da Proteção de Dados: hero.portugal@hero.pt |
Finalidades principais |
Gestão da relação contratual com fornecedores e/ou clientes, incluindo a gestão da faturação dos serviços e/ou produtos efetivamente prestados e/ou adquiridos pelo pessoal externo nas instalações do Responsável pelo Tratamento ou, quando aplicável, o registo de visitas. |
Coordenação de atividades empresariais: Processamento de informação relacionada com certificados de aptidão, adaptação de empregos e relatórios relacionados com acidentes de trabalho de empregados de empresas externas e localização de acordo com o nosso Plano de Emergência e Evacuação. |
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Contacto para assuntos relacionados com a organização dos serviços a desenvolver e/ou produtos a adquirir nas instalações da Hero. |
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Gestão de políticas de conformidade e integridade regulamentar dentro das empresas do Grupo Hero nas suas relações com os fornecedores. |
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Segurança das instalações através da captação de imagens do sistema de videovigilância nas instalações que possuem estes dispositivos. |
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Aprovação de fornecedores: verificação e/ou acreditação da conformidade regulamentar pelos fornecedores. Gestão das comunicações derivadas do Canal de Reclamações em conformidade com o procedimento estabelecido no Código de Ética. |
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Legitimidade e conservação |
Fundamento jurídico aplicável ao tratamento:
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Exceto nos casos em que a voluntariedade é expressa, os dados são necessários para os fins acima identificados e a sua ausência significará que não poderá prestar os seus serviços e/ou adquirir produtos nas nossas instalações. |
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Os dados serão mantidos enquanto a relação contratual com a sua empresa for mantida e, uma vez terminada, durante o período de prescrição das ações judiciais que possam ser aplicáveis. A utilização da imagem será mantida por um período de 30 dias a contar desde o momento da sua recolha. |
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Destinatários dos dados e transferências internacionais de dados |
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Direitos dos titulares dos dados |
Puede ejercitar sus derechos de acceso, rectificación, supresión, portabilidad y la limitación u oposición, así como a retirar el consentimiento prestado dirigiéndose por escrito al Departamento de Recursos Humanos en la dirección de la responsable identificada anteriormente, indicando la referencia “Protección de datos”. |
Tiene derecho a reclamar ante la Autoridad de Control (Agencia Española de Protección de Datos www.agpd.es). |
6.UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Durante a navegação pelo site, serão recolhidas informações sobre o fluxo de tráfego, bem como sobre os padrões de visita das páginas que o compõem. Esta informação será processada através de cookies, ou seja, cadeias de texto que são instaladas no disco rígido do computador do Utilizador e cada vez que o Utilizador entra e navega através da Página. Nos casos em que seja necessário o acesso a uma área onde é necessário introduzir um nome de utilizador e uma palavra-passe, serão necessários cookies para manter o seu Utilizador ativo de modo que a sua sessão permaneça aberta enquanto interage com o Site. Em geral, os cookies utilizados pela Hero são apenas associados a um Utilizador anónimo e ao seu computador, e não fornecem os dados pessoais do Utilizador, exceto o seu endereço IP. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade de servidor que permite o processamento subsequente dos dados, a fim de obter medições estatísticas que nos permitem conhecer o número de impressões da página, o número de visitas aos serviços web, a página web de origem, etc.. Para informações adicionais por favor consulte a nossa Política de Cookies.
7.DESCARREGAR APLICAÇÕES DESTINADAS A DISPOSITIVOS MÓVEIS PERTENCENTES à HERO:
A transferência e utilização de aplicações para dispositivos móveis (doravante, Apps) atribui a condição de Utilizador do mesmo e implica a leitura, compreensão e aceitação de todos os termos e condições contidos nos Termos de Utilização e Política de Privacidade associados a tais aplicações. As aplicações estão disponíveis para transferência gratuito na App Store relevante e nas lojas Google Play. As lojas app são os únicos sítios de descarga autorizados pela HERO a obter as suas Apps e a HERO não pode ser considerada responsável pela descarga a partir de outras fontes que não as acima mencionadas. O Site pode disponibilizar ao Utilizador links para as lojas app para download. Salvo indicação em contrário, o transferência, acesso e utilização dos Apps são gratuitos, com exceção do tráfego derivado do download, que exigirá que o seu dispositivo móvel tenha uma ligação à Internet ativa. A transferência pode ser feita através de uma ligação Wi-Fi ou através do seu fornecedor de rede móvel, caso em que serão aplicadas as taxas de tráfego de dados do seu fornecedor de rede. As Apps são configurados para transferência gratuita em dispositivos com requisitos técnicos mínimos associados à versão do sistema operativo do dispositivo, por favor verifique a versão do seu sistema operativo para evitar consumir recursos no seu dispositivo ou os Apps não funcionarem corretamente. A HERO não será responsável por quaisquer atualizações ou versões descarregadas pelo Utilizador que não estejam em conformidade com tais requisitos. Os menores de 18 anos não podem transferir, aceder ao conteúdo ou utilizar os serviços disponíveis através das aplicações sem a autorização prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos realizados através das aplicações ou do Sítio pelos menores aos seus cuidados. A HERO não será responsável por eventuais erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do Utilizador (hardware e software), ficheiros ou documentos armazenados no mesmo como resultado da presença de vírus no dispositivo ou equipamento utilizado para se ligar aos serviços e conteúdo da Página ou das Apps, um mau funcionamento do navegador ou a utilização de versões não atualizadas do mesmo. A HERO não garante que as Apps, o seu conteúdo, serviços ou funcionalidades estarão livres de erros ou ininterruptos, nem se compromete a corrigir quaisquer erros ou que a utilização das Apps por parte do Utilizador, nem que irá fornecer quaisquer resultados específicos. As permissões de execução associadas às aplicações para o seu funcionamento serão especificamente identificadas nos Termos de Utilização e Política de Privacidade associados a tais aplicações.
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8.1 Da Hero:
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- As fotografias e textos reproduzidos e que apresentam os produtos oferecidos são apenas para fins informativos e, em qualquer caso, a informação no rótulo do produto enviado ao Cliente prevalecerá sobre a informação apresentada no Site. Contudo, os Utilizadores podem exercer o seu direito de livre resolução em conformidade com a legislação em vigor.
- Acesso por menores, sendo da responsabilidade dos seus pais ou tutores exercer um controlo adequado sobre a atividade das crianças ou menores ao seu cuidado ou instalar qualquer uma das ferramentas para controlar a utilização da Internet a fim de impedir o seu acesso, bem como o envio de dados pessoais sem a autorização prévia dos seus pais ou tutores.
- Erros ou atrasos por parte do Utilizador ao introduzir os seus dados nos formulários fornecidos, a lentidão ou impossibilidade de receção pelos destinatários da confirmação da encomenda ou qualquer anomalia que possa surgir quando estes incidentes se devam a problemas na rede Internet, atos de Deus ou de força maior e qualquer outra contingência imprevisível para além da boa-fé da HERO.
- Não operacionalidade ou problemas com o endereço de correio eletrónico fornecido pelo Utilizador.
8.2 Do Utilizador:
O Utilizador será responsável, a título de exemplo, mas não limitado:
- Pelos conteúdos por eles introduzidos, especialmente para os dados e informações introduzidos e enviados à HERO através dos formulários disponíveis, bem como por fornecer dados exatos e mantê-los atualizados.
- Pela realização de qualquer tipo de ação ilegal, lesiva, prejudicial e/ou nociva.
- Pela introdução, armazenamento ou divulgação na ou a partir da Página de qualquer informação ou material difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência ou discriminação baseada na raça, sexo, ideologia, religião ou que de alguma forma viole a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação em vigor.
- Pela introdução, armazenamento ou divulgação através da Página de programas de computador, dados, vírus, código, hardware ou equipamento de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico ou físico que seja suscetível de causar danos à Página, quaisquer serviços, ou quaisquer equipamentos, sistemas ou redes que suportem a Página ou, em geral, qualquer terceiro, ou que de qualquer outra forma seja capaz de causar qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento da mesma.
- Pela devida salvaguarda da senha fornecida para o registo como Utilizador, como elemento identificador e facilitador do acesso aos serviços associados a esse registo, comprometendo-se a não ceder a sua utilização ou permitir o acesso a terceiros, assumindo a responsabilidade por quaisquer danos que possam advir da utilização indevida dos mesmos. Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a notificar a HERO o mais rapidamente possível de qualquer perda ou roubo, bem como de qualquer acesso que detete ter sido fraudulento. Se detetar que a sua palavra-passe foi revelada, por favor proceda à sua alteração utilizando o procedimento de renovação de palavra-passe.
- Por realizar o logout ou desativar o lembrete de senha para o Site se estiver a aceder ao mesmo a partir de um dispositivo ou computador público ou partilhado.
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9. MODIFICAÇÕES:
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como serão anunciadas no Site. Caso não concorde com os novos termos deverá eliminar a sua conta de Utilizador,
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Em caso algum a HERO modificará políticas ou práticas para as tornar menos eficazes na proteção dos dados pessoais do Utilizador.
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14. MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO: A HERO pode, a qualquer momento, modificar os termos e condições aqui estabelecidos. As alterações serão comunicadas ao utilizador via email, 10 dias antes da entrada em vigor dos novos termos, bem como serão anunciadas no Site. Caso não concorde com os novos termos deverá eliminar a sua conta de Utilizador, ou abster-se de utilizar o Site.
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